MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!
MP que reduz jornadas e salários segue para a sanção presidencial A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar
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Plenário pode votar nesta quinta-feira MP de ajuda a empresas na pandemia Pauta também inclui outros seis projetos relacionados ao combate à Covid-19 O Plenário
Especialista alerta para obrigações após as prorrogações concedidas devido à pandemia Após as prorrogações de prazos concedidas no início da pandemia de covid-19, algumas obrigações
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DECRETO Nº 10.422, DE 13 DE JULHO DE 2020 Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada
Empresas podem recontratar funcionários com salários mais baixos durante a pandemia Decreto publicado nesta terça-feira permite que empresas recontratem, em menos de 90 dias, funcionários
MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes Em 22.03.2020 foi publicada a Medida Provisória MP 927/2020, que estabeleceu as medidas trabalhistas que
Banco de Horas – Requisitos Necessários e Validade do Acordo Firmado com Base na MP 927/2020 O banco de horas, adotado como forma precípua de combater
A Medida Provisória 927 perdeu eficácia no dia 19/07/2020. Entenda como fica o teletrabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, exames médicos e
Sancionadas MPs que facilitam crédito para micro, pequenas e médias empresas Presidente Jair Bolsonaro sanciona três medidas provisórias vão auxiliar empresas na tomada de crédito.
Lei 14.020: Reduções e suspensões de contrato são prorrogados por 2 meses Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e